Prática tempo especial no CRPS: análise de casos concretos

Ementa

Módulo 1: Direito processual administrativo Previdenciário.
Aspectos gerais do processo recursal administrativo Previdenciário 1: Lei 9.784/99
Aspectos gerais do processo recursal administrativo Previdenciário 2: Regimento interno.
Aspectos gerais do processo administrativo Previdenciário 3: Noções de tempo de contribuição, carência e conversões 

Módulo 2: A leitura do Perfil Profissiográfico Previdenciário no âmbito do CRPS.

Módulo 3: Agente nocivo Calor
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos

Módulo 4: Agente nocivo Biológico
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos

Módulo 5: Agentes nocivos químicos e cancerígenos: ênfase em hidrocarbonetos
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos

Módulo 6: Agente nocivo Ruído
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos

Módulo 7: Enquadramentro pela atividade profissional 
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos

Módulo 8: Mentoria de peticionamento de recursos administrativo: recurso ordinário, recurso especial e incidentes 

Sobre o Curso

Se você estava procurando um curso prático de resolução de casos concretos sobre tempo de contribuição especial, ACHOU!

Serão 48 (quarenta e oito) horas de curso, oferecido de forma síncrona, com encontros on-line (ao vivo).

Com um corpo docente formado por conselheiros e ex-conselheiros do CRPS, nosso curso será oferecido em 8 (oito) módulos, e dividido em dois momentos: uma parte da legislação aplicável e outra com a resolução de casos concretos.

Módulo 1: Direito processual administrativo Previdenciário.
Aspectos gerais do processo recursal administrativo Previdenciário 1: Lei 9.784/99
Aspectos gerais do processo recursal administrativo Previdenciário 2: Regimento interno.
Aspectos gerais do processo administrativo Previdenciário 3: Noções de tempo de contribuição, carência e conversões 
CH: 8h
Data: 08/03/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 18:30h
Professor: Rafael Schmidt Waldrich.

Módulo 2: A leitura do Perfil Profissiográfico Previdenciário no âmbito do CRPS.
CH: 2 horas 
Data: 21/03/2025
Horário: 20:00h às 22:00h
Professor: Gabriel Martins Ribeiro

Módulo 3: Agente nocivo Calor
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos
CH: 6 horas 
Data: 22/03/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
Professor: Gabriel Martins Ribeiro

Módulo 3: Agente nocivo Biológico
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos
CH: 6 horas 
Data: 05/04/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
Professor: Gabriel Rübinger-Betti

Módulo 4: Agentes nocivos químicos e cancerígenos: ênfase em hidrocarbonetos
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos
CH: 6 horas 
Data: 19/04/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
Professor: Leonardo Bittencourt

Módulo 5: Agente nocivo Ruído
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos
CH: 8 horas 
Data: 26/04/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 18:30h
Professor: Rodolfo Donadon

Módulo 6: Enquadramentro pela atividade profissional 
1. Legislação aplicável no âmbito do CRPS
2. Análise de casos práticos
CH: 6 horas 
Data: 10/05/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
Professor: Gustavo Bavoso

Módulo 7: Mentoria de peticionamento de recursos administrativo: recurso ordinário, recurso especial e incidentes 
CH: 6 horas 
Data: 17/05/2025
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
Professora: Carolina Albuquerque

Todos os módulos iniciam com o conteúdo teórico e, depois, aplicam a teoria na análise de casos práticos.

As aulas ficarão gravadas? SIM! Perdeu algum encontro? Não se preocupe! Todos os encontros serão gravados e ficarão disponíveis por 30 (trinta) dias, a contar da semana seguinte da realização conencontro síncrono.

Requisitos de software

• Compatibilidade de sistema operacional: Windows e IOS
• Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
• Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player
•  

Obs.: Havendo necessidade, a coordenação do curso se reserva no direito de substituir o professor do módulo.

Obs.2: Em caso de desistência será restituído 50% do valor total do curso.

Obs.3: O curso será confirmado com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

Professores

 

Rafael Schmidt Waldrich

• Doutor em Direito pela UERJ
• Mestre em Ciências Jurídicas
• Coordenador de cursos de pós graduação
• Professor em cursos de pós graduação lato sensu em direito previdenciário
• Autor de livros e artigos na área previdenciária
• Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 

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Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer

• Advogada.
• Professora de Direito Previdenciário em Cursos de Pós-Graduação.
• Pós Graduada em Direito Previdenciário e Direito Empresarial.
• Ex-Conselheira Representante dos Trabalhadores no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no período de 2015 a 2021.

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Gabriel Martins Ribeiro

• Conselheiro Suplente Representante das Empresas da 4ª Junta de Recursos do CRPS
• Advogado
• Ex-Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador Esequias de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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Gabriel Rübinger-Betti

• Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2022).
• Especialista em Direito Tributário e em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (2020).
• Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2017).
• Advogado e Conselheiro Titular Representante dos Trabalhadores da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS (2019 - atual).

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Gustavo Bavoso

Advogado

Conselheiro na 1ª Composição adjunta da 16ª Junta de Recursos da Previdência Social/PR

 

Leonardo Silva Bittencourt

• Graduado em Direito pela UDF e finalizado na Faculdade Pio Décimo em Sergipe.
• Pós-graduado - Advocacia Previdenciária Centro Universitário Una-Ebradi.
• Servidor Público do INSS. Advogado - 8432 OAB-Se Atuou como coordenador do serviço de inteligência em Sergipe do Ministério da Previdência e Assistência Social.
• Presidente da 25ª Junta de Recurso do CRPS - Conselho de Recurso Da Previdência Social.

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Rodolfo Espinel Donadon

• Advogado
• Conselheiro titular na 1ª CAJ - CRPS. 
• Integrante do Conselho Pleno CRPS